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Este site tem como objetivo e dever principal disponibilizar e promover todo um serviço de excelência e informação sobre os produtos que comercializamos e respetivos preços, para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste site. Veja ainda os Termos de Utilização disponíveis.
1 - OBJETO1.1 - As presentes condições gerais de venda pretendem informar o cliente e utilizador acerca das formas de encomenda, pagamento e receção das compras realizadas neste site.
1.2 - As presentes condições regulam as etapas do processo para efetuar a encomenda e o procedimento desta entre as 2 partes envolvidas – A. Couto & Moreira, Lda e cliente.
2 - ENCOMENDAO utilizador pode adquirir os produtos disponíveis no site pelo processo de encomenda e compra através dos botões “carrinho” e “adicionar”.
Para encomendar os seus artigos o utilizador deve:
2.1 - Registar-se no site disponibilizando as informações solicitadas no formulário de registo.
2.2 - Efetuar o login (combinação do utilizador pessoal e palavra-passe, escolhida pelo utilizador no momento de registo).
2.3 - Adicionar os produtos pretendidos ao carrinho de compras
2.4 - Dar seguimento à informação e escolher as opções que lhe são dadas ao longo do processo de “encomenda”, dados como a morada de entrega, forma de envio, modalidade de pagamento.
NOTAS IMPORTANTES:2.5 - O pedido da encomenda pelo utilizador equivale à aceitação integral dos preços, promoções e relação dos produtos, assim como das condições gerais de venda que são as únicas aplicáveis ao contrato.
3 - ENTREGA3.1 - A expedição nacional e para o estrangeiro é feita entre 1 e 15 dias úteis após a receção das encomendas.A nossa equipa esforçar-se-á sempre por cumprir esses prazos, não assumindo, contudo, qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes ao não cumprimento dos mesmos por parte das empresas transportadoras.
3.2 - Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o utilizador pode, a qualquer momento, contactar-nos para armazem@acmoreira.pt ou por telefone: +351 256 393 791 de segunda a sexta-feira das 9h às 12.30h e das 14h às 18.30h, indicando sempre o código da encomenda gerada no site.
Tempo total para entrega= disponibilidade dos produtos + despacho.
4 - PAGAMENTO4. Disponibilizamos as seguintes formas de pagamento e modalidades de envio nacional e ilhas:
4.1-Á cobrança.
4.2 - Transferência bancária para a nossa conta (NIB.: BCP: 0033 0000 45393333568 05 A. Couto & Moreira, Lda) enviar comprovativo de transferência para contabilidade@acmoreira.com.
5 - PORTES DE ENVIO5.1 - Os custos dos portes são acrescidos para encomendas que não atinjam valor de 150€+IVA no valor total da encomenda.
5.2 - O custo dos portes é de 9.80€+IVA para as situações acima estipuladas.
5.3 - Os portes de envio são pagos pelo cliente.
5.4 - Esta regra não se aplica, caso seja resto de encomenda que não foi totalmente executada.
6 - PREÇOS5.1 - Os preços estão afixados em euros, sem taxas e impostos incluídos.
5.2 - Os preços constantes nas tabelas são preços de revenda, válidos exclusivamente para Revendedores, não incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio.
7 - GARANTIAS7.1 - Qualquer produto adquirido neste site pode ser trocado ou reembolsado, desde que o utilizador o devolva no prazo máximo de 8 dias úteis, a contar da entrega do mesmo, devendo para tal contactar o telefone: +351 256 393 791.
7.2 - Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições, ou seja, no mesmo estado em que se encontravam ao chegar às mãos do utilizador.
8 RECLAMAÇÕESO utilizador poderá apresentar e dirigir as suas reclamações até 8 dias úteis para o nosso escritório, via telefone: +351 256 393 791 ou email armazem@acmoreira.pt.
9 - RESPONSABIIDADENão nos responsabilizamos por quaisquer transtornos ou prejuízos causados ao utilizador pela utilização da rede de internet, tais como, paralisação temporária da rede, intrusões exteriores, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
10 - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O utilizador poderá autorizar-nos a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados, nomeadamente para eventuais contactos de atividades, tais como, lançamento de novos artigos, promoções e outras informações. Caso não autorize, deverá referir esse facto. Ver também Política de Privacidade neste site.
11 - PROPRIEDADE INTELECTUAL11.1 - O presente website é propriedade intelectual da A. Couto & Moreira, Lda não podendo ser copiado nem reproduzido, excetuando-se o estritamente necessário para permitir a sua leitura.
11.2 - Qualquer reprodução de textos, imagens, ilustrações, fotografias, e/ou outros elementos do website carecem de autorização.
12 - PROVAOs contratantes aceitam como prova os registos informáticos das comunicações, encomendas e pagamentos efetuados.
13 - LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE13.1 - A lei aplicável a qualquer relação estabelecida através deste site é a lei portuguesa.
13.2 - As partes aceitam como competente, o tribunal da comarca de Oliveira de Azeméis, com expressa renúncia de qualquer outro, para dirimir qualquer conflito derivado do contrato estabelecido nos termos das presentes condições gerais de venda.
Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço da A. Couto & Moreira, Lda.
A atual Política de Privacidade inclui os dados pessoais que identificam claramente os visitantes que se registam através de formulário de registo a fim de efetuarem encomendas dos nossos artigos.
Recolha e tratamento dos dados pessoaisEm www.acmoreira.com recolhemos informação sempre que haja um registo voluntário do visitante. A informação assim recolhida é individualmente identificável (dados pessoais). Uma vez registado no site o visitante, para nós, deixa de ser anónimo.
Recolhemos ainda a informação sobre o sistema informático utilizado para aceder ao site e a navegação efetuada pelo visitante (registado ou não), para diversos fins estatísticos e marketing no site:-Consultas das páginas visitadas; -Consultas dos produtos procurados; -Consulta adesão das promoções, passatempos ou concursos.
Os dados obtidos desta forma, individualmente identificáveis ou não, apenas servem para decidir estratégias de vendas através do site não colocando em causa a privacidade de cada indivíduo anónimo ou não.
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Por considerar informação confidencial e individual, A. Couto & Moreira, Lda não vende ou sede a terceiros os dados pessoais dos visitantes registados. Estes apenas são utilizados no âmbito dos serviços inerentes prestados pela A. Couto & Moreira, Lda e sempre com o objetivo de melhorar o serviço prestado aos seus clientes. A. Couto & Moreira, Lda faculta informação sobre os dados pessoais dos visitantes registados a outras empresas ou pessoas apenas quando: 1 -Tiver autorização expressa do visitante registado para tal; 2 -Tal for necessário com o fim de A. Couto & Moreira, Lda poder fornecer os produtos ou serviços requisitados pelo visitante registado. Nesta situação, as informações fornecidas são as mínimas possíveis para que se cumpra o serviço ou se forneça o produto ao visitante. Estas empresas não estão autorizadas a usar.3 -Os dados pessoais do visitante registado, para além do estritamente necessário para a satisfação do pedido da A. Couto & Moreira, Lda; Em resposta às notificações legais, ordens ou processos judiciais;4 -A. Couto & Moreira, Lda considera que as ações do visitante registado não violem os termos de utilização ou quaisquer outras diretrizes de produtos ou serviços específicos.
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